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Associações de Juízes Federais divulgam nota sobre afastamento de magistrados
A Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo – AJUFESP, a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE, a Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul – AJUFEMS, a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais – AJUFEMG e a Associação dos Juízes Federais do Piauí - AJUFEPI vêm, por meio da presente nota pública, manifestar extrema preocupação com o afastamento cautelar, realizado de forma monocrática, de ofício e sem a instauração prévia de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, bem como da Juíza Federal Gabriela Hardt e do Juiz Federal Danilo Pereira Júnior.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante, de forma inafastável e inviolável, diversos direitos fundamentais a qualquer cidadão, dentre os quais assume relevo o devido processo legal, que assegura a ampla defesa e o contraditório na aplicação de quaisquer medidas que causem restrição ou limitação de direitos.
Uma das condições necessárias para o exercício da democracia é a existência do Poder Judiciário forte e independente, resguardado de todo tipo de ingerência que afete a sua plena autonomia.
A aplicação de medida administrativa de natureza gravíssima, consistente no afastamento de quatro magistrados federais do exercício regular de suas funções judicantes, sem a prévia instauração de procedimento administrativo disciplinar, é reservada para situações extremamente excepcionais, tendo como órgão competente o Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Espera-se a reversão dessa situação com o retorno dos magistrados à jurisdição e o efetivo respeito ao direito fundamental de todo e qualquer cidadão, assegurado constitucionalmente, do devido processo legal.
Brasília/DF, 16 de abril de 2024.
Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC
Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS
Associação dos Juízes Federais de São Paulo – AJUFESP
Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE
Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul – AJUFEMS
Em 16 de abril de 2024
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante, de forma inafastável e inviolável, diversos direitos fundamentais a qualquer cidadão, dentre os quais assume relevo o devido processo legal, que assegura a ampla defesa e o contraditório na aplicação de quaisquer medidas que causem restrição ou limitação de direitos.
Uma das condições necessárias para o exercício da democracia é a existência do Poder Judiciário forte e independente, resguardado de todo tipo de ingerência que afete a sua plena autonomia.
A aplicação de medida administrativa de natureza gravíssima, consistente no afastamento de quatro magistrados federais do exercício regular de suas funções judicantes, sem a prévia instauração de procedimento administrativo disciplinar, é reservada para situações extremamente excepcionais, tendo como órgão competente o Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Espera-se a reversão dessa situação com o retorno dos magistrados à jurisdição e o efetivo respeito ao direito fundamental de todo e qualquer cidadão, assegurado constitucionalmente, do devido processo legal.
Brasília/DF, 16 de abril de 2024.
Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC
Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS
Associação dos Juízes Federais de São Paulo – AJUFESP
Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE
Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul – AJUFEMS
Em 16 de abril de 2024
Nova Diretoria da REJUFE toma posse para o Biênio 2024-2026
A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) recebeu, no último dia 21 de março, a nova diretoria para o biênio 2024-2026. A cerimônia de posse da diretoria executiva e do conselho fiscal ocorreu na sede da entidade, em Recife(PE), com a seguinte composição:
Diretoria Executiva:
• Presidente: Diego Fernandes Guimarães, juiz federal substituto.
• Vice-Presidente: Marcos Antonio Maciel Saraiva, juiz federal.
• Diretora Secretária: Katherine Bezerra Carvalho, juíza federal substituta.
• Diretor Financeiro: André Luiz Cavalcanti Silveira, juiz federal.
• Diretora Administrativa: Gabriela Lima Fontenelle Camara, juíza federal.
• Diretor Social e Cultural: Sergio Silva Feitosa, juiz federal substituto.
• Diretor de Comunicação Social e Relações Institucionais: Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, juíza federal substituta.
• Diretor da Escola da Rejufe: Luiz Bispo da Silva Neto, juiz federal..
Suplentes:
• Primeiro Suplente: Ronivon De Aragão, juiz federal.
• Segundo Suplente: Joana Carolina Lins Pereira, Desembargadora Federal.
Conselho Fiscal:
• Primeiro Titular: Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, juiz federal.
• Segundo Titular: Thiago Batista de Ataíde, juiz federal.
• Terceiro Titular: Rafael Tavares da Silva, juiz federal substituto.
A nova diretoria assume o compromisso de dar continuidade ao trabalho em prol da categoria dos juízes federais da 5ª Região, garantindo a defesa dos interesses da classe e o bom funcionamento do sistema judiciário.
Em 09 de abril de 2024
Diretoria Executiva:
• Presidente: Diego Fernandes Guimarães, juiz federal substituto.
• Vice-Presidente: Marcos Antonio Maciel Saraiva, juiz federal.
• Diretora Secretária: Katherine Bezerra Carvalho, juíza federal substituta.
• Diretor Financeiro: André Luiz Cavalcanti Silveira, juiz federal.
• Diretora Administrativa: Gabriela Lima Fontenelle Camara, juíza federal.
• Diretor Social e Cultural: Sergio Silva Feitosa, juiz federal substituto.
• Diretor de Comunicação Social e Relações Institucionais: Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, juíza federal substituta.
• Diretor da Escola da Rejufe: Luiz Bispo da Silva Neto, juiz federal..
Suplentes:
• Primeiro Suplente: Ronivon De Aragão, juiz federal.
• Segundo Suplente: Joana Carolina Lins Pereira, Desembargadora Federal.
Conselho Fiscal:
• Primeiro Titular: Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, juiz federal.
• Segundo Titular: Thiago Batista de Ataíde, juiz federal.
• Terceiro Titular: Rafael Tavares da Silva, juiz federal substituto.
A nova diretoria assume o compromisso de dar continuidade ao trabalho em prol da categoria dos juízes federais da 5ª Região, garantindo a defesa dos interesses da classe e o bom funcionamento do sistema judiciário.
Em 09 de abril de 2024
REJUFE inaugura nova sede em Recife
No último dia 21 de março, a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) alcançou mais um feito significativo em sua história ao inaugurar uma nova sala no Fórum da Justiça Federal em Recife. O espaço também é dedicado à memória dos ex-presidentes da associação, celebrando seus legados e contribuições para a categoria.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de membros da nova diretoria, além de ex-presidentes e associados.
A REJUFE foi fundada em 14 de outubro de 1994. Entre os fundadores, destacam-se nomes como Antônio Bruno de Azevedo Moreira, Edvaldo Batista da Silva Júnior, Edwiges Conceição C. R. Wanderley, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Alves dos Santos Júnior e Hélio Silvio Ourem Campos.
A nova sala e o memorial representam não apenas um espaço físico, mas também um símbolo do compromisso contínuo da REJUFE em preservar sua história e honrar aqueles que contribuíram para o seu desenvolvimento ao longo dos anos.
Em 09 de abril de 2024
A cerimônia de inauguração contou com a presença de membros da nova diretoria, além de ex-presidentes e associados.
A REJUFE foi fundada em 14 de outubro de 1994. Entre os fundadores, destacam-se nomes como Antônio Bruno de Azevedo Moreira, Edvaldo Batista da Silva Júnior, Edwiges Conceição C. R. Wanderley, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Alves dos Santos Júnior e Hélio Silvio Ourem Campos.
A nova sala e o memorial representam não apenas um espaço físico, mas também um símbolo do compromisso contínuo da REJUFE em preservar sua história e honrar aqueles que contribuíram para o seu desenvolvimento ao longo dos anos.
Em 09 de abril de 2024
REJUFE lança banco de talentos e promove atualização cadastral de associados
A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) promove a criação de um banco de talentos entre seus associados, como parte de uma iniciativa para fortalecer a rede de colaboração e promover o desenvolvimento profissional na comunidade jurídica.
O novo banco de talentos será uma plataforma centralizada na qual os associados poderão destacar suas áreas de formação, experiências e interesses profissionais. A plataforma é projetada para facilitar a conexão entre os membros da REJUFE, permitindo que compartilhem projetos e outras iniciativas relevantes.
Além disso, como parte desta iniciativa, a REJUFE também lança uma campanha de atualização cadastral em seu site oficial. Os associados serão incentivados a revisar e atualizar suas informações pessoais, garantindo que os dados cadastrais sejam precisos e que o acesso às comunicações seja efetivo.
A criação do banco de talentos e a atualização cadastral refletem o compromisso contínuo da REJUFE em fornecer recursos e suporte aos seus membros, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e oportunidades na comunidade jurídica federal.
Em 09 de abril de 2024
O novo banco de talentos será uma plataforma centralizada na qual os associados poderão destacar suas áreas de formação, experiências e interesses profissionais. A plataforma é projetada para facilitar a conexão entre os membros da REJUFE, permitindo que compartilhem projetos e outras iniciativas relevantes.
Além disso, como parte desta iniciativa, a REJUFE também lança uma campanha de atualização cadastral em seu site oficial. Os associados serão incentivados a revisar e atualizar suas informações pessoais, garantindo que os dados cadastrais sejam precisos e que o acesso às comunicações seja efetivo.
A criação do banco de talentos e a atualização cadastral refletem o compromisso contínuo da REJUFE em fornecer recursos e suporte aos seus membros, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e oportunidades na comunidade jurídica federal.
Em 09 de abril de 2024